2020
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LEI Nº 468/2020 468 Ativo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PDF
LEI Nº 470/2020 470 Ativo DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM FILHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PDF
LEI Nº 471/2020 471 Ativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CESTAS NUTRICIONAIS ÁS LACTANTES DE BAIXA RENDA ATÉ O SEXTO MÊS DE AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
LEI Nº 472/2020 472 Ativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
LEI Nº 473/2020 473 Ativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  PDF
2019
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LEI Nº 446/2019 446 Ativo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PDF
LEI Nº 448/2019 448 Ativo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2018 DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.  PDF
LEI Nº 449/2019 449 Ativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.  PDF
LEI Nº 450/2019 450 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICIPIO DE MARANTE DO MARANHÃO - MA. PDF
LEI Nº 451/2019 451 Ativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA DEZ" QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.  PDF
LEI Nº 452/2019 452 Ativo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL  PDF
LEI Nº 454/2019 454 Ativo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE  INSPEÇÃO MUNICIPAL  PDF
LEI Nº 455/2019 455 Ativo REVISA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
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LEI Nº 456/2019 456 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO AMARELO  PDF
LEI Nº 457/2019 457 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL  DE  AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PDF
LEI Nº 459/2019 459 Ativo DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS ANTIBULLING PDF
LEI Nº 460/2019 460 Ativo INSTITUI O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL PDF
LEI Nº 461/2019 461 Ativo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO- MA.  PDF
2018
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LEI Nº 439/2018 439 Ativo INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS  PDF
LEI Nº 440/2018 440 Ativo ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI Nº 299 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO PARA AUTORIZAR A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE MARANTE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PDF