2019
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
PROJETO DE LEI Nº 001/2019 CM 1 Ativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO. PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2019 CM 2 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO.  PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2019 CM 3 Ativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA  O USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA. 
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PROJETO DE LEI Nº 004/2019 CM 4 Ativo DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  PDF
PROJETO DE LEI Nº 007/2019 CM 7 Ativo DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE  POLÍTICAS ANTIBULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PDF
PROJETO DE LEI Nº 008/2019 CM 8 Ativo DENOMINA RUA DA VILA RIBAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
PROJETO DE LEI Nº 010/2019 CM 10 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO AMARELO NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.  PDF
PROJETO DE LEI Nº 011/2019 CM 11 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL  DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE SE INCLUI O DIA 18 DE MAIO, MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.  PDF
PROJETO DE LEI Nº 012/2019 CM 12 Ativo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMOVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.  PDF
PROJETO DE LEI Nº013/2019 CM 13 Ativo INSTITUI O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL PARA A PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
PROJETO DE LEI Nº 014/2019 CM 14 Ativo CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANTE DO MARANHÃO - MA. PDF
PROJETO DE LEI Nº 015/2019 CM 15 Ativo
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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