2019
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
PROJETO DE LEI Nº 001/2019 CM 1 Ativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO. PDF
PROJETO DE LEI Nº 002/2019 CM 2 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO.  PDF
PROJETO DE LEI Nº 003/2019 CM 3 Ativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAR SUPORTE BÁSICO DE VIDA  O USO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA. 
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PROJETO DE LEI Nº 004/2019 CM 4 Ativo DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  PDF
PROJETO DE LEI Nº 007/2019 CM 7 Ativo DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE  POLÍTICAS ANTIBULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  PDF
PROJETO DE LEI Nº 008/2019 CM 8 Ativo DENOMINA RUA DA VILA RIBAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
PROJETO DE LEI Nº 010/2019 CM 10 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETEMBRO AMARELO NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.  PDF
PROJETO DE LEI Nº 011/2019 CM 11 Ativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL  DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE SE INCLUI O DIA 18 DE MAIO, MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.  PDF
PROJETO DE LEI Nº 012/2019 CM 12 Ativo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMOVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA.  PDF
PROJETO DE LEI Nº013/2019 CM 13 Ativo INSTITUI O OUTUBRO ROSA E O NOVEMBRO AZUL PARA A PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
PROJETO DE LEI Nº 014/2019 CM 14 Ativo CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARANTE DO MARANHÃO - MA. PDF
PROJETO DE LEI Nº 015/2019 CM 15 Ativo
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2020
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
PROJETO DE LEI Nº 001/2020 CM 1 Ativo

Dispõe sobre incentivos à doação de sangue e de medula óssea dentro do Município de Amarante do Maranhão- MA:

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PROJETO DE LEI Nº 002/2020 CM 2 Ativo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO –MA, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM VIRTUDE DO COVID-19”.

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