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Requerimento Nº 15/2025 - SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)TROCA E MANUTENÇÃO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO ,TROCA DE ENCANAÇÃO ,LIMPEZA DA RUA 03 ,TAMPA PARA CAIXA D’AGUA ,RECUPERAÇÃO DE RUAS EM ESTADO CRÍTICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA Baixar Votação Nominal
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Requerimento Nº 14/2025 - SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)EM ATENÇÃO A PL - 4581/2020 QUE ASSEGURA AO PACIENTE RENAL CRÔNICO ACOMPANHADO EM CLÍNICA PARTICULAR OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) O DIREITO DE REALIZAR HEMODIÁLISE EM QUALQUER CLÍNICA DO PAÍS Baixar Votação Nominal
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Requerimento Nº 13/2025 - PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)CÓPIA DA LEI Nº 516/2023, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR PARA QUE SEJAM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 E O DEVIDO CUPRIMENTO DE SUA FINALIDADE . Baixar Votação Nominal
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Requerimento Nº 12/2025 - PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)REUNIÃO NESTA CASA DE LEIS A SER REALIZADA ÀS 9 HORAS DO DIA 19/02/2025, COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, AFIM DE TRATARMOS SOBRE A VIGÊNCIA DAS LEIS 508/2023 E 533/2024. Baixar Votação Nominal
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Requerimento Nº 11/2025 - SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS ALVORADAS Baixar Votação Nominal
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Requerimento Nº 5/2025 - AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 410/2015 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, QUE GARANTE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, ENVIE A Baixar Votação Nominal
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Requerimento Nº 5/2025 - SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS/ATIVIDADES DA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS EM NOSSO MUNICIPIO. Baixar Votação Nominal
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Requerimento Nº 4/2025 - AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)CUMPRIMENTO DA LEI LEI Nº 203/2004 QUE DENOMINA A FEIRA DO PRODUTIOR RURAL DE AMARANTE DO MARANHÃO. Baixar Votação Nominal
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Requerimento Nº 13/2011Requeiro nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, nos termos do que dispõe o artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), seja Convocado o Senhor Elismar Duarte Araújo Chefe do (D Baixar Votação Nominal
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