Resoluções
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- Resolução Nº 004/2026 de 03 de Novembro de 2025 Resolução nº 004/2025 à Emenda Aditiva nº 001/2025 À Resolução 002/2025 que dispõe sobre a criação da Comissão Especial para a revisão do Regimento Interno do Poder Legislativo de Amarante do Maranhão/MA. 03/11/2025 Baixar
- Resolução Nº 003/2026 de 02 de Março de 2026 RESOLUÇÃO Nº 003/2026-CM Altera, revisa e atualiza dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amarante do Maranhão/MA e dá outras providências. 02/03/2026 Baixar
- Resolução Nº 003/2025 de 08 de Dezembro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA RECOMENDAÇÃO LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2025 Baixar
- Resolução Nº 002/2025 de 23 de Setembro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE AMARANTE DO MARANHÃO 23/09/2025 Baixar
- Resolução Nº 002/2025 de 23 de Setembro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 0022025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE AMARANTE DO MARANHÃO 23/09/2025 Baixar
- Resolução Nº 001/2025 de 30 de Junho de 2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Altera, inclui e cria, dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Amarante do Maranhão. 30/06/2025 Baixar
- Resolução Nº 004/2024 de 09 de Dezembro de 2024 Resolução 004/2024 de 09 de dezembro de 2024 09/12/2024 Baixar
- Resolução Nº 002/2023 de 23 de Agosto de 2023 RESOLUÇÃO Nº 0022023 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO 23/08/2023 Baixar
- Resolução Nº 002/2022 de 30 de Junho de 2022 RESOLUÇÃO Nº 0022022 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR OS ATOS E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 30/06/2022 Baixar
- Resolução Nº 001/2022 de 26 de Maio de 2022 RESOLUÇÃO Nº 0012022 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA AVERIGUAR OS ATOS E ADNINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA PRRÓPRIA DO MUNICIPIO DE MARANTE DO MARANHÃO 26/05/2022 Baixar
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