DENOMINA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0
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DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE AUGUSTO MOREIRA GAVIÃO NA ALDEIA GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0
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DENOMINA RUA DO BAIRRO TRIZIDELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA KA’ATE. - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA BARREIRO. - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE EXECUTORA TAW PUAHU VIANA. - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NAYRUI-TAW DA ALDEIA TARUMÁ,CHUPÉ E LAGOA QUETA. - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA DA ALDEIA CHAPADINHA - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA VILA FELIZ - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PINUWATYW DA ALDEIA FAVEIRA - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES DAS ALDEIAS DO PIN CANUDAL. - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES TENTEHAR PITA IPO TAW. - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES TENTENHAR KA A POR. - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARCA DA PROMESSA AEMAP. - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA TUMUI ANTONIO PROFESSOR APATAP - 0/0
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DENOMINA RUA DO AEROPORTO COMO RUA PEDRO CALISTA DE SOUSA. - 0/0
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CURITIBA. - 0/0
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Projetos de Resolução
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 “Altera, inclui e cria, dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Amarante do Maranhão.” - 1/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
Requerimentos
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VIABILIZAR 2 KMs DE BLOQUETES PARA A RUA LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DO SR. NOVELO, BAIRRO TRIZIDELA; E MAIS 1KM DE BLOQUETE PARA A RUA “3” LOCALIZADA NA VILA KENNEDY II. - 186/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS DO POVOADO GROTÃO EM ESPECIAL DA RUA NOVA E CACAU. - 185/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - 184/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA RUA CELSO CARREIRO VARÃO, LOCALIZADA NA VILA KENNEDY I. - 180/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICIPIO. - 179/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DO POVOADO CIKEL. - 178/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RISCO IMINENTE CAUSADO POR POSTE INCLINADO NA ESTRADA QUE LIGA MUNDO NOVO AO POVOADO GROTÃO. - 177/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN PARA FUNCIONAR DENTRO DO VIVA PROCON DE AMARANTE. - 176/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2025; 2. MODALIDADE DE CADA LICITAÇÃO (CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, PREGÃO, CONCORRÊNCIA ETC.); 3. OBJETO DE CADA LICITAÇÃO; 4. EMP - 175/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA À CONSTRUÇÃO DE (01) UMA SALA DE AULA COM COZINHA E BANHEIROS NO PATRIMÔNIO MANOEL DA JÚLIA. - 174/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DEP. LAROQUE ATÉ A ENTRADA DAS RESIDÊNCIAS DO SR. WELKSON E SR. OSWALDO, UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 250 METROS. - 173/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA DA LOCALIDADE CANTO BOM. - 172/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS DIANTE DO AUMENTO DE CASOS DA SÍNDROME DE GUILLAIN BARRÉ – NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, ESPECIALMENTE NA LOCALIDADE PEDRA MIÚDA. - 171/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
VIABILIZAR A REFORMA DO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ADELSON RIBEIRO DE CARVALHO – “SESP”. - 170/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO “TIPO CONCHA” PARA ALUNOS AUTISTAS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA. - 169/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE O EXECUTIVE MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE ESCOLAR AO LADO DO SISPUAMA, COMO: “HERON DOS REIS GOMES”. - 168/2025 - APROVADO
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
INFORMAÇÕES SOBRE O ANO LETIVO DA CRECHE ESCOLAR DO BAIRRO TRIZIDELA; CONSIDERANDO QUE OS ALUNOS DO INFANTIL III ESTÃO MATRICULADOS E ATÉ O MOMENTO ESTÃO SEM ESTUDAR. - 167/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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Sim
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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RELATÓRIO COMPLETO DAS ATIVIDADES E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, contendo as seguintes informações: - 166/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL - 165/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR DUTRA. - 164/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA 100 CASAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL PARA O MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA - 162/2025 - APROVADO
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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QUE O SECRETÁRIO DISPONHA DE MAIS ATENÇÃO PARA AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE MANTÊ-LAS SEMPRE CONSERVADAS E EM BOM ESTADO DE USO. - 161/2025 - APROVADO
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VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RONDA MARIA DA PENHA” NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO –MA. - 160/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININA PARA DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS EM AMARANTE DO MARANHÃO/MA, de acordo com o Modelo em Anexo. - 158/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO E VIABILIZE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA, ESPECIALMENTE OS QUE ATUAM NA COLETA DE LIXO, VARRIÇÃO E MANUSEIO DE RESÍDUOS, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES INSALUBRES A QUE ESTÃO EXP - 154/2025 - APROVADO
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DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANPORTE ESCOLAR AOS NOSSOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, QUE RESIDEM EM AMARANTE E CURSAM OU PRETENDEM CURSAR ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. - 153/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE ASFALTAMENTO PARA A RUA LAGOA LOCALIZADA NA VILA MARCONI, POVOADO MUNDO NOVO. - 151/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DO CRUZAMENTO DA VIA PRINCIPAL SÃO JOSÉ NO POVOADO MUNDO NOVO COM AS RUAS BAYMA JÚNIOR, D. PEDRO I, DOM PEDRO II, RUA MARTINS E RUA QUE LIGA À RUA JOSÉ INÁCIO. - 150/2025 - APROVADO
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CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA INICIANDO DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUINDO O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICIPIO ATÉ O POVOADO MUNDO NOVO - 149/2025 - APROVADO
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MELHORAMENTO DAS RUAS DAS COMUNIDADES DOS ASSENTAMENTOS DA REGIÃO DAS ALVORADAS. - 148/2025 - APROVADO
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RELATÓRIO FINANCEIRO DE 2021 A 2025 DOS REPASSES PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. - 147/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ALVORADINHA. - 146/2025 - APROVADO
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VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 45 CAPACETES PARA OS MOTOTÁXISTAS DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA. - 145/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO PINDAREZINHO AO CASULO II. - 144/2025 - APROVADO
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RELATÓRIO DE QUANTAS CRIANÇAS POSSUEM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO, TDH, SURDEZ, SÍNDROME DE DOWN, DEFICIÊNCIA VISUAL, SURDEZ E AS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA SEREM DIAGNÓSTICAS. - 143/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA SANTA QUITÉRIA PARA SÃO DOMINGOS E FERRUGEM. - 142/2025 - APROVADO
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DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, A FIM DE ATENDER O MUNÍCIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA. - 141/2025 - APROVADO
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PROVIDENCIAR MELHORIAS NO LOCAL DE REPOUSO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. - 140/2025 - APROVADO
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VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA PATROL; RECUPERAÇÃO DE 50 KM DE ESTRADA NA REGIÃO DA MATA; PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO TERRITÓRIO INDÍGENA NOVA JUREMA, REGIÃO DO POVOADO JUREMA. - 139/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “NUNES FREIRE”, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPO FORMOSO. - 138/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TERRITÓRIO INDÍGENA GOVERNADOR, ALDEIA SÃO SALVADOR, PRÓXIMO A ALDEIA NOVA JIBOIA. - 136/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E DAS AÇÕES PREVISTAS PARA O DECORRER DO ANO DE 2025. - 135/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E DAS AÇÕES PREVISTAS PARA O DECORRER DO ANO DE 2025. - 134/2025 - APROVADO
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E DAS AÇÕES PREVISTAS PARA O DECORRER DO ANO DE 2025. - 133/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE AMARANTE E JOÃO LISBOA, NA REGIÃO DAS ALVORADAS. - 131/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO GROTÃO AO POVOADO BACURI. - 130/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO GINÁSIO LOCALIZADO NA MA 122. - 129/2025 - APROVADO
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VIABILIZAR O BLOQUETEAMENTO DE UM TRECHO DA RUA DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, APÓS A ARENA PLANALTO. - 128/2025 - APROVADO
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA. - 127/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR EM CARATER DE URGÊNCIA NAS QUAIS ÔNIBUS E VANS FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS. - 126/2025 - APROVADO
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QUE A MESA DIRETORA CONVIDE O NOBRE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HILMAR VIANA, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NO GRANDE EXPEDIENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO, (Segunda-Feira) ÀS 09:00h NA CÂMARA MUNICIPAL. - 125/2025 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE À INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALDEIA LAGOA 03, REGIÃO DO TERRITÓRIO GOVERNADOR - 124/2025 - APROVADO
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ENVIO DE CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTES À PRAÇA CÍCERO NASCIMENTO: 1. CONTRATO FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA; 2. PROJETO DETALHADO DA REFERIDA PRAÇA; 3. PROCESSO COMPLETO DE LICITAÇÃO, INCLUINDO EDITAL, PROPOSTAS E ATA DO JULGAMENTO. - 123/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DENOMINANDO O ESTÁDIO DO POVOADO MUNDO NOVO, COMO: “JOSÉ PEDRO DA SILVA”. - 122/2025 - APROVADO
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CONVOCANDO A ILMA. SRA. NATHÁLIA MIRANDA – DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPSMAM, PARA PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL, (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PR - 121/2025 - APROVADO
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ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATADOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. - 120/2025 - APROVADO
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RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA FORTALEZA (PATRIMÔNIO DOS GAGOS). - 119/2025 - APROVADO
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INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE FARINHA INSTALADA NA REGIÃO DA ALEGRIA E TODOS OS OUTROS EQUIPAMENTOS CONCEDIDOS VIA CODEVASF. - 117/2025 - APROVADO
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VIABILIZAR A RETOMADA DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA PROJETADA I, PROJETADA II – BAIRRO SEVERIANO BARROS; RUA DO MIGUELZINHO – CENTRO; RUA CASTELO BRANCO – VILA RIBAMAR. - 116/2025 - APROVADO
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÃO JOÃO ATÉ O ENGENHO E SANTA ROSA. - 115/2025 - APROVADO
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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RELAÇÃO COMPLETA DOS VEICULOS CONTRATADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ACOMPANHADO DA LISTA DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE SUAS HABILITAÇÕES PARA A FUNÇÃO, BEM COMO OS CONTRATOS FIRMADOS E OS VALORES PAGOS POR CADA VEICULO E MOTORI - 114/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEICULOS CONTRATADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ACOMPANHADO DA LISTA DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE SUAS HABILITAÇÕES PARA A FUNÇÃO, BEM COMO OS CONTRATOS FIRMADOS E OS VALORES PAGOS POR CADA VEICULO E MOTO - 114/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE ENVIE A ESTE PARLAMENTO RELATÓRIO DETALHADO DAS RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO NOS ÚLTMOS TRÊS MESES. INFORMAÇÃOES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM IMPOSTOS MUNICIPAL E SUA DESTINAÇÃO. - 111/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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QUE ENVIE A ESTE PARLAMENTO RELATÓRIO DAS CONSULTAS REALIZADAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS - 108/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A REALIZAÇÃO DOS TREINOS DOS GRUPOS “GAROTOS DA VILA”, FORMADOS POR GAROTOS DO MUNICÍPIO QUE PRATICAM FUTEBOL. - 107/2025 - APROVADO
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2023 QUE INSTITUI O OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E PARTICULARES. - 106/2025 - APROVADO
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “ eMULTI ANTIGO NASF. - 105/2025 - APROVADO
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QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BUIRITI, PARTINDO DA FAZENDA SÃO MIGUEL ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. PEDRO MOTA. - 104/2025 - APROVADO
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PROVIDÊNCIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA. - 103/2025 - APROVADO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO P.A. BELO MONTE III - 101/2025 - APROVADO
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CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICPAL COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. - 100/2025 - APROVADO
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INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DA PONTE NA ESTRADA DO POVOADO MUNDO NOVO AO POVOADO GROTÃO - 99/2025 - APROVADO
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RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA NO ANO VIGENTE INCLUINDO VALORES, PRAZOS E EMPRESAS CONTRATADAS. - 97/2025 - APROVADO
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RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE – “UBS” E HOSPITAL MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DE 2025; SITUAÇÃO DOS REPA - 96/2025 - APROVADO
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INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO/FUNCIONAMENTO DO “CONSIGNET” PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO, A FIM DE QUE POSSAM REALIZAR SEUS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. - 95/2025 - APROVADO
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QUE A SECRETÁRIA PROVIDENCIE: BEBEDOURO, MESA PARA A SALA DOS PROFESSORES e MESA PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO NA LOCALIDADE P.A. CIKEL.; CARTEIRAS, VENTILADORES, BEBEDOURO E ILUMINAÇÃO DA ESCOLA FREI HENRIQUE NO POVOADO GE - 94/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO MUNDO NOVO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO PARA A JUREMA. - 93/2025 - APROVADO
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QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO: - 92/2025 - APROVADO
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MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS FERRAZ QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE BURITIRANA. - 91/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O BLOQUETEAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. - 86/2025 - APROVADO
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PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS: UM NA ALDEIA BARREIRO I, E O OUTRO NA ALDEIA NOVA JUREMA. - 82/2025 - APROVADO
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QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE A RETOMADA DA OBRA DO HOSPITAL NO MUNICIPIO DE AMARANTE. - 81/2025 - APROVADO
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CONVOCANDO O ILMO. SR. LUÍS HENRIQUE DIAS – COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, PARA PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO, (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA - 80/2025 - APROVADO
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INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “SAÚDE NA HORA” - 79/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. - 78/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, DIA E HORÁRIO DE SERVIÇO; OS CONTRATATOS DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBSs); CONTRATATOS - 77/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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CONVOCANDO A ILMA. SRA. DELANE MIRANDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL, (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORM - 74/2025 - APROVADO
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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REFORMA DA ESTRADA DE AMARANTE ATÉ A SANTA RITA DOS SALES, PASSANDO PELA ENTRADA DO CAMPO FORMOSO. - 73/2025 - APROVADO
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CONSTRUÇÃO DO MURO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES: ALVORADINHA, LAGOA E CREUSA. - 72/2025 - APROVADO
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO GROTÃO. - 71/2025 - APROVADO
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REUNIÃO A SER REALIZADA ÀS 09:00 DO DIA 26 DE MARÇO, (QUARTA-FEIRA), A FIM DE DISCUTIR MEDIDAS E DIRETRIZES QUE CONTRIBUAM COM A SEGURANÇA PÚBICA E COM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSITO URBANO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA. - 70/2025 - APROVADO
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CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO SR. NONATINHO. - 69/2025 - APROVADO
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AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - 67/2025 - APROVADO
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE. - 66/2025 - APROVADO
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AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - 65/2025 - APROVADO
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CRIAR O PLANO DE POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESPECIALISTAS E SINDICATO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.681 DE 15 DE SETEMBRO - 64/2025 - APROVADO
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DO POVOADO MUNDO NOVO, COMO TAMBÉM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO LOCAL. - 63/2025 - APROVADO
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REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “ANTONIO AURÉLIO” LOCALIZADA NO P.A. JABUTI. - 62/2025 - APROVADO
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REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “ANTONIO AURÉLIO” LOCALIZADA NO P.A. JABUTI. - 62/2025 - APROVADO
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REALIZAR UMA OPERAÇÃO NOS BARES DA CIDADE, A FIM DE INIBIR O PORTE DE ARMAS BRANCAS NESSES LOCAIS. - 61/2025 - APROVADO
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PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA OU MELHORIAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL E REPARO NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO. - 60/2025 - APROVADO
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ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA MODALIDADE “EJA” - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ANO DE 2021 ATÉ 2025. - 59/2025 - APROVADO
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REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO AÇUDE “MATA VELHA” - 57/2025 - APROVADO
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM SAÍDA DO MUNDO NOVO, PASSANDO PELA PACIÊNCIA ATÉ A ALDEIA CANUDAL - 56/2025 - APROVADO
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO POVOADO MUNDO NOVO. - 55/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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QUE VIABILIZE RECURSOS PARA À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO TRIZIDELA COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL. - 53/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
FAÇA A DEVIDA MANUNTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS TRIZIDELA E VILA KENNEDY 2. - 52/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE A LOCAÇÃO DE PELO MENOS 02 CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA INDIGENA. - 51/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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QUE IMPLANTE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA CÍCERO NASCIMENTO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. - 50/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LAGOA, CIKEL E ALVORADINHA. - 49/2025 - APROVADO
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES: MUNDO NOVO, GROTÃO, CAMPO FORMOSO E REGIÃO DAS ALVORADAS. - 47/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. - 46/2025 - APROVADO
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VIABILIZAR A REMOÇÃO DE 70% DOS QUEBRA-MOLAS DA “MA 122”, RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE AMARANTE E JOÃO LISBOA. - 43/2025 - APROVADO
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INFORMAR A CÂMARA DE VEREADORES A RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONSÁVEIS PELOS INVESTIMENTOS, ASSIM COMO OS VALORES INVESTIDOS; RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO INSTITUTO; RELAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS DE JANEIRO DE 2 - 42/2025 - APROVADO
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IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL) ÀS CRIANÇAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL I (CAPS I); E EM PARCERIA COM CAPS INCLUIR TAMBÉM O ATENDIM - 41/2025 - APROVADO
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INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE HEMODÍALISE - 40/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE MARCELA NA DIVISA COM A PEDRA MIUDA E MARGARIDA ALVES. - 39/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIZIDELA. - 38/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE SANTA RITA DOS SALES - 37/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DO AVARANDADO ATÉ A ALDEIA NOVA MARAJÁ - 36/2025 - APROVADO
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REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO CASULO. - 35/2025 - APROVADO
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REFORMA DA PONTE QUE DA ACESSO À LOCALIDADE BREJO GRANDE DO LEITE. - 34/2025 - APROVADO
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REFORMA DA PONTE QUE DA ACESSO À LOCALIDADE BURANJICA - 33/2025 - APROVADO
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CRECHE DO BAIRRO TRIZIDELA. - 32/2025 - APROVADO
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AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MODELO “VAN” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO - TFD. - 31/2025 - APROVADO
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QUE A GESTÃO MUNICIPAL FORNEÇA A ESTE PARLAMENTO OS VALORES ARRECADADOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MÊS DE JANEIRO DE 2025 E OS SERVIÇOS PRESTADOS DO REFERIDO MÊS. - 28/2025 - APROVADO
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QUE A GESTÃO MUNICIPAL FORNEÇA A ESTE PARLAMENTO OS VALORES ARRECADADOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MÊS DE JANEIRO DE 2025 E OS SERVIÇOS PRESTADOS DO REFERIDO MÊS. - 28/2025 - APROVADO
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QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO FINANCEIRO DE 2021 A 2025 DOS REPASSES PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. - 27/2025 - APROVADO
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO FINANCEIRO DE 2021 A 2025 DOS REPASSES PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. - 27/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM FAÇA A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE. - 26/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
Sim
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS DO ÚLTIMO CONCURSO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES. - 25/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)
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ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)
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TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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VIABILIZE CARTEIRAS ESCOLARES E MATERIAL DIDÁTICO PARA OS CENTROS DE ENSINO DA ÁREA INDÍGENA. - 24/2025 - APROVADO
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS ÁREAS INDÍGENAS, A FIM DE FACILITAR O TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES. - 23/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS GALERIAS LOCALIZADAS NAS SEGUINTES RUAS: HUMBERTO DE CAMPOS, JOSÉ DE RIBAMAR E SÃO JOAQUIM. - 22/2025 - APROVADO
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REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA SÃO VICENTE DE PAULA, LOCALIZADA NO POVOA GROTÃO. - 21/2025 - APROVADO
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AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA PARA O POVOADO GROTÃO. - 20/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO MUNDO NOVO. - 19/2025 - APROVADO
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REPOSIÇÃO DAS LUMINARIAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES INDIGENAS DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - 18/2025 - APROVADO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO DO ASSENTAMENTO DONA CREUSA, REGIÃO DAS ALVORADAS - 17/2025 - APROVADO
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CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA 02 DA VILA KENNEDY II. - 16/2025 - APROVADO
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TROCA E MANUTENÇÃO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO ,TROCA DE ENCANAÇÃO ,LIMPEZA DA RUA 03 ,TAMPA PARA CAIXA D’AGUA ,RECUPERAÇÃO DE RUAS EM ESTADO CRÍTICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 15/2025 - APROVADO
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EM ATENÇÃO A PL - 4581/2020 QUE ASSEGURA AO PACIENTE RENAL CRÔNICO ACOMPANHADO EM CLÍNICA PARTICULAR OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) O DIREITO DE REALIZAR HEMODIÁLISE EM QUALQUER CLÍNICA DO PAÍS - 14/2025 - APROVADO
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CÓPIA DA LEI Nº 516/2023, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR PARA QUE SEJAM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 E O DEVIDO CUPRIMENTO DE SUA FINALIDADE . - 13/2025 - APROVADO
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
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REUNIÃO NESTA CASA DE LEIS A SER REALIZADA ÀS 9 HORAS DO DIA 19/02/2025, COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, AFIM DE TRATARMOS SOBRE A VIGÊNCIA DAS LEIS 508/2023 E 533/2024. - 12/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS ALVORADAS - 11/2025 - APROVADO
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QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 410/2015 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, QUE GARANTE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, ENVIE A - 5/2025 - APROVADO
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ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS/ATIVIDADES DA APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS EM NOSSO MUNICIPIO. - 5/2025 - APROVADO
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CUMPRIMENTO DA LEI LEI Nº 203/2004 QUE DENOMINA A FEIRA DO PRODUTIOR RURAL DE AMARANTE DO MARANHÃO. - 4/2025 - APROVADO
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Requeiro nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, nos termos do que dispõe o artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), seja Convocado o Senhor Elismar Duarte Araújo Chefe do (D - 13/2011 - EM TRAMITAÇÃO
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO MUNDO NOVO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CASULO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O P.A OLGA BENÁRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P. A. SANTA LÚCIA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA VILA MADEIRA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO CACIMBÃO NO CEMITÉRIO DO POVOADO MUNDO NOVO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E CAIXA D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA CRUZANDO DE UM LADO A OUTRO DO CEMITÉRIO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO DA VILA RIBAMAR E VILA WARNEY. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COM BLOQUETEAMENTO DA FRENTE E DO PÁTIO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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• AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE ABÓBORA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E DOIS BANHEIROS; • REFORMA DA ESCOLA COM A MUDANÇA DA FRENTE DA ESCOLA, QUE FICA NO LADO OPOSTO. • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA LOCALIDADE. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER O P. A. SANTA AMÉLIA E LOCALIDADES ADJACENTES COMO: • P.A. SÃO JOSÉ; • P.A. BELO MONTE I E II; • VARJÃO DO MODESTO; • OLGA BENÁRIO E OUTRAS LOCALIDADES PRÓXIMAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO P. A. GENIPAPO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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MELHORAMENTO DAS RUAS DO P. A CAZULO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO MATO VERDE E ADJACÊNCIAS - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA DA CASA ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DO P.A. OLGA BENÁRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RASPAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SÃO JOSÉ DO FERRAZ E DE UM TRECHO QUE PARTE DA PRÓPRIA ESTRADA ATÉ A FAZENDA DO SENHOR ARLINDO DA INÁ. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE BURITI DOS CRENTES. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE PEDRA MIÚDA, COM LIMPEZA DO PÁTIO, AQUISIÇÃO DE CARTEIRA E MESA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA LOCALIDADE SANTO IZÍDIO, GAMELEIRA E COCALINHO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MUNDO NOVO, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, GRAMA E ALAMBRADO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE( TACHÕES COM REFLEXIVOS) E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE ESCOLAR CASTELO BRANCO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PAVIMENTADA RUA AVARANDADO NO BAIRRO JARDIM DAS MARGARIDAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE AMARANTE A IMPERATRIZ - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CANTO BOM PARTINDO DA FAZENDA DENOMINADA ONÇA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃOZINHO, VOLTANDO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ROGÉRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DA BETE À SANTA QUITERIA, PASSANDO PELO FERRUGEM E SÃO DOMINGOS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DO IDOSO HOSANA SUCUPIRA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERÇÃO DA ESTRADA INICIANDO PELA FAZENDO DO VALDIR, PASSANDO PELAS LOCALIDADES COCALINHO, ESPIRITO SANTO, CANTO DA MADEIRA, TRÊS MORROS, SANTA MARIA ATÉ MORRO BRANCO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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CONSTRUÇÃO DE CRECHES ESCOLAR NOS POVOADOS MUNDO NOVO, PINDARÉ E GROTÃO; • CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO, MUNDO NOVO, PINDARÉ E GROTÃO. • CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS POVOADOS GROTÃO, MUNDO NOVO E PINDARÉ E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇ - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: RIACHO NAZARÉ, RIO PINDARÉ, RIO BURITICUPU E RIACHO CASA SÓ; • CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS PARA A REGIÃO DAS ALVORADAS, LAGOA, CIKEL E MUNDO NOVO; • CONSTRUÇÃO DE KIT SANITÁRIOS PARA O POVOADO PINDARÉ, BAIRRO SÃO RAIMU - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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• CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO. • CONSTRUÇÃO DE MINI SHOPING (GALERIA), COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, • CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE; • PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO POVOADO MUNDO NOVO, VILA ROSINHA E RUA SÃO JOAQUIM; - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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• REFORMA DE 30 KM DE ESTRADA VICINAL DE AMARANTE AO CANTO BOM, SANTA FÉ E ADJACÊNCIAS. • REFORMA DA ESTRADA PARTINDO DA MA 122 PASSANDO PELO ASSENTAMENTO AMAN ATÉ O P. A. FLORESTA I. • AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O P.A. CASULO, AVARANDADO E CA - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA DA SUSSUARANA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA DA ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL NA LOCALIDADE TRÊS MORROS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FERRO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS SEGUINTES LOCALIDADES: COCALINHO PRÓXIMO AOS TRÊS MORROS, CAMPO FORMOSO, ALDEIA GOVERNADOR, P. A. CASULO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FERRO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS SEGUINTES LOCALIDADES: COCALINHO PRÓXIMO AOS TRÊS MORROS, CAMPO FORMOSO, ALDEIA GOVERNADOR, P. A. CASULO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO LOCALIZADO ENTRE O BURITI DOS CRENTES E O CACALINHO, COM RESTAURAÇÃO DO BUEIRO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ALEGRIA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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EMPIÇARRAMENTO DE 3 km DE ESTRADA, INICIANDO NA FAZENDA DO SENHOR ASTOR FERRAZ GOMES (NEGO) AO BURITI DOS CRENTES. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA ALEGRIA, PASSANDO PELA GAMELEIRA, COCALINHO, MORRO DA ALICE ATÉ A LOCALIDADE SÃO BENTO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DEUSIMAR VIANA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CUMPRA O QUE PREVÊ A LEI Nº 4.749/65 E A LEI 4.090/62, QUE TRATAM DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CUMPRA O QUE PREVÊ A LEI Nº 4.749/65 E A LEI 4.090/62, QUE TRATAM DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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CANALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS RUAS DA VILA RIBAMAR. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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