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DECLARAÇÕES
  • Projeto Nº 10/2026 - Autor: ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)
    INSTITUI NO ÂMBITO DE AMARANTE DO MARANHÃO O PROGRAMA CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES 16/06/2026 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 9/2026 - Autor: ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
    INSTITUI NO MUNICIPIO DE AMARANTE, O PROGRAMA PRAÇA DO AUTISTA 16/06/2026 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 7/2026 - Autor: PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)
    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2026 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 6/2026 - Autor: AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
    INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA 11/05/2026 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 4/2026 - Autor: AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)
    Institui a Política Municipal de Controle Populacional e Proteção de Cães e Gatos de Amarante do no Município Maranhão/MA e dá outras providências. 26/03/2026 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 8/2025 - Autor: AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AMARANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2025 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 9/2025 - Autor: ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)
    INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO 25/08/2025 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 7/2025 - Autor: AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
    CONCEDE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DIA DOS SEUS RESPECTIVOS ANIVESÁRIOS 25/08/2025 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 6/2025 - Autor: AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)
    DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 25/08/2025 Baixar Votação Nominal
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  • Projeto Nº 4/2025 - Autor: SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL FEMININA NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 07/04/2025 Baixar Votação Nominal
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