Leis
- Lei Nº 424/2017 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E 424 Ativo Baixar
- Lei Nº 423/2017 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 423 Ativo Baixar
- Lei Nº 420/2016 Denomina Quadra de Esporte no Povoado Mundo Novo, município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências 420 Ativo Baixar
- Lei Nº 419/2016 Dispõe sobre a criação do Centro Social de Acolhida a Criança e ao Adolescente do município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências 419 Ativo Baixar
- Lei Nº 418/2016 Denomina Escola no município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 418 Ativo Baixar
- Lei Nº 417/2016 Denomina Rua localizada entre as Ruas São e Rio Branco e dá outras providências 417 Ativo Baixar
- Lei Nº 416/2016 Dispõe sobre a mudança de Nível do Magistério do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 416 Ativo Baixar
- Lei Nº 415/2016 Autoriza a Doação de uma Área do Município de Amarante do Maranhão - MA ao estado do Maranhão e dá outras providências 415 Ativo Baixar
- Lei Nº 413/2016 Dispõe sobre o percentual de reajuste do Salário dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e dá outras providências 413 Ativo Baixar
- Lei Nº 1/2016 Lei Municipal 001/2016 de 20 de dezembro de 2016 1 Ativo Baixar
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