Leis
- Lei Nº 419/2016 Dispõe sobre a criação do Centro Social de Acolhida a Criança e ao Adolescente do município de Amarante do Maranhão e dá outras Providências Baixar
- Lei Nº 418/2016 Denomina Escola no município de Amarante do Maranhão e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 417/2016 Denomina Rua localizada entre as Ruas São e Rio Branco e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 416/2016 Dispõe sobre a mudança de Nível do Magistério do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 415/2016 Autoriza a Doação de uma Área do Município de Amarante do Maranhão - MA ao estado do Maranhão e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 413/2016 Dispõe sobre o percentual de reajuste do Salário dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 1/2016 Lei Municipal 001/2016 de 20 de dezembro de 2016 20/12/2016 Baixar
- Lei Nº 412/2015 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE CANTO BOM MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Baixar
- Lei Nº 411/2015 DENOMINA AVENIDA DEPUTADO LA ROQUE DE AVENIDA PREFEITO HERON GOMES Baixar
- Lei Nº 410/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
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