Leis
- Lei Nº 482/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial 482 Ativo Baixar
- Lei Nº 481/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 481 Ativo Baixar
- Lei Nº 481/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 481 Ativo Baixar
- Lei Nº 480/2021 Dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educ 480 Ativo Baixar
- Lei Nº 479/2020 Lei 479/2020 - Lei de concessão de diárias de 31 de dezembro de 2020 479 Ativo Baixar
- Lei Nº 468/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências 468 Ativo Baixar
- Lei Nº 467/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS 467 Ativo Baixar
- Lei Nº 466/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 466 Ativo Baixar
- Lei Nº 465/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 465 Ativo Baixar
- Lei Nº 464/2019 Altera a Lei n° 444/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2019 464 Ativo Baixar
Aguarde...